O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil é recente, porém tomou grande vulto nas duas últimas décadas, como consequência das demandas judiciais que obrigam o Estado a prover de bens e serviços de saúde, inclusive o fornecimento de medicamentos de alto custo para tratar doenças raras. Objetiva-se nesse estudo traçar o perfil das produ-ções acadêmicas sobre a judicialização do acesso à medicamentos de alto custo no Brasil, analisando estudos publicados nos últimos quatorze anos em base de dados primárias como Google Scholar,Acadêmico, que segmentaram em trabalhos de fontes secundárias como Scielo, Medline, Revistas de Saúde Pública, de Direito Sanitário, Fiocruz, Brazilian PoliticalScience, Escola de Saúde Pública, além de trabalhos vinculados a Universidades Públicas Federais, (CAPES) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-perior, que juntos compuseram a amostra. Para traçar esse perfil, realizou uma revisão sis-temática com teses de doutorado, dissertações de mestrado, artigos científicos e capítulos de livros. A amostra perfaz 69 estudos com uma produção progressiva desde 2005, em todas as regiões do país, com destaque para a região sudeste, ganhando amplo enfoque na área da saúde. Os resultados apontaram que essa demanda acarreta interferências nas políticas públicas comprometendo o orçamento da saúde, porém é uma estratégia para o enfrentamento do problema. O perfil das produções acadêmicas versa sobre as caracte-rísticas dos requerentes, o comportamento similar nas decisões judiciais e, ainda, sobre o percentual dos medicamentos requeridos que apresentam alternativa terapêutica – (79%), além das dificuldades apresentadas pelos órgãos públicos para o cumprimento dessas de-cisões judiciais.
The phenomenon of judicialization of health in Brazil is recent, but took a great figure in recent years, more specifically in the past two decades, as a result of lawsuits to compel the State to provide health facilities, goods and services, including the supply of high cost medications for the treatment of rare diseases. The objective of the present study was to trace the profile of academic productions on the judicialization of access to med-icines for high cost in Brazil, analyzing the studies published in the last fourteen years on the basis primary database such as Google Scholar , which segmentaram in works of secondary sources such as Scielo, Lilacs, Medline, magazines of Public Health, Fiocruz, Journal of Health Law, Brazilian Political Science, School of Public Health, as well as jobs linked to Federal Public Universities, and the (CAPES) – [Higher Education Personnel Improvement Coordenation] that comprised the sample analyzed. To trace this profile, we conducted a systematic review with theses doctoral dissertations, scientific articles and chapters of books. The sample makes 69 studies with a progressive production since 2005, in all regions of the country, with emphasis on the southeastern region, gaining wide results showed that this demand causes interference in public policies affecting the health budget, but it is also a strategy for dealing with the problem. The profile of the academic productions focus on the focus in the area of health. The characteristics of applicants, the similar behavior in judicial decisions, and also about the percentage of the required medicines which have a therapeutic alternative - (79%), in addition to the difficulties presented by public bodies for compliance with these judgments.
