O presente artigo cientÃfico pretende desenvolver uma breve reflexão acerca do papel da dogmática jurÃdico-penal no âmbito da ciência conjunta do direito penal, sobretudo no caso brasileiro. Para tanto, busca-se contrapor à perspectiva funcionalista do direito penal, de matriz sociológica, a fundamentação onto-antropológica do direito penal, orientada pelas construções filosóficas de Heidegger. Sustenta-se, por fim, que a perspectiva onto-antropológica pode ser capaz de resgatar a dimensão de legitimidade e limite da intervenção criminal no Estado Democrático de Direito.
