Este artigo tem por objetivo contribuir para as reflexões em torno da
desafiante questão: qual é o futuro da Inspeção do Trabalho enquanto política pública
no Brasil? Após breve reconstituição histórica da institucionalização da Inspeção do
Trabalho no Brasil, analisa-se, criticamente, o atual lugar do trabalho na sociedade e na
economia brasileiras, à luz das profundas modificações em curso no mundo do
trabalho, ditadas pelas novas tecnologias, e principalmente ditadas pelo neoliberalismo
sem limites e sem ética. Como fazem outros autores, são analisados os processos
determinantes das “metamorfoses” do trabalho e as principais morfologias atuais. Estas
incluem mudanças no conceito de trabalho; mudanças na caracterização das pessoas
rotuladas como trabalhadores – homens e mulheres -; mudanças na localização espacial
das pessoas que trabalham; a descaracterização progressiva do tempo roubado e
consumido pelo trabalho na vida das pessoas; e, por último, incluem a crescente
descaracterização dos entes responsáveis formais e legais pelas atividades laborativas,
sejam pessoas ou organizações. Essas profundas mudanças impactam frontalmente
sobre a lógica tradicional da Inspeção do Trabalho, e obrigam a que se busquem
alternativas e referências para uma nova lógica. É defendida a tese de que, no curto
prazo, a lógica do Sistema Único de Saúde - SUS, que tem como estratégia principal a
Atenção Básica (Atenção Primária, Estratégia de Saúde da Família), regionalizada e
territorializada, poderia servir como estratégia para a conjugação e harmonização de
políticas públicas de Inspeção do Trabalho e de Vigilância do Trabalho e da Saúde e
Segurança dos Trabalhadores, considerando a elevada cobertura e capilaridade deste
Sistema Público no Brasil. Em médio e longo prazos, há desafiadores espaços para se
repensar outras abordagens. Vasta bibliografia embasa o presente documento.
This article aims to contribute to the reflections around the challenging
question: what is the future of Labor Inspection as a public policy in Brazil? After a brief
historical reconstruction of the institutionalization of Labor Inspection in Brazil, the
current place of work in Brazilian society and the economy is critically analyzed, in the
light of the profound changes in the world of work, dictated by the new technologies, and
mainly dictated by boundless and unethical neoliberalism. As other authors do, the
determinant processes of the “metamorphoses” of work and the main current
morphologies are analyzed. These include changes in the concept of work; changes in the
characterization of people labeled as workers - men and women -; changes in the spatial
location of working people; the progressive the progressive mischaracterization of time
stolen and consumed by work in people's lives; and, lastly, include the increasing
misrepresentation of who are the formal and legally responsible persons or organizations.
These profound changes have a direct impact on the traditional logic of Labor Inspection,
and require alternatives and references to a new logic to be sought. It is defended the
thesis that, in the short term, the logic of the Unified Health System - SUS, whose main
strategy is Primary Health Care (Primary Care, Family Health Strategy), regionalized and
territorialized, could serve as a strategy for conjugation and harmonization of public
policies of Labor Inspection and Labor Surveillance and Workers’ Health and Safety,
considering the high coverage and capillarity of this Public System in Brazil. In the
medium and long term, there are challenging spaces to rethink other approaches. Large
bibliography supports this document.
