Causalidade não se confunde com imputação. A primeira é avaliada a partir das ciências naturais (realismo). A segunda mediante processos valorativos, fundada em critérios probabilísticos. Mostrar-se-á, brevemente, a evolução da moderna teoria do fato punível no que se refere ao nexo de causação e nexo de imputação, com a finalidade de trazer mais substrato a discussão da conduta heroica. É no contexto da imputação que se intensifica a polêmica dos salvadores voluntários e involuntários. Mediante análise da jurisprudência alemã, bem como de literatura estrangeira, com apresentação de exemplos reais e hipotéticos, buscar-se-á averiguar se a nova solução está de acordo com as expectativas normativas alemã e brasileira, considerando a recente mudança de entendimento de Claus Roxin. Nem sempre o resultado lesivo ao herói vai gerar imputação. A conclusão encontrada é de evidente importância, considerando os efeitos estigmatizadores e aflitivos da persecução penal.
Causality is not to be confused with imputation. The former is assessed based on the natural sciences (realism), while the latter is determined through evaluative processes grounded in probabilistic criteria. This work will briefly outline the evolution of modern theory regarding punishable acts, specifically concerning the causal link and the link of imputation, with the aim of providing further substance to the discussion of heroic conduct. It is within the context of imputation that the controversy surrounding voluntary and involuntary rescuers intensifies. Through an analysis of German case law and foreign literature, including real and hypothetical examples, this study seeks to examine the solution adopted is in accordance with the normative expectations of Germany and Brasil, light of a recent shift in Claus Roxin’s understanding. A harmful outcome for the hero does not always result in imputation. The conclusion reached is of evident significance, considering the stigmatizing and distressing effects of criminal prosecution.
