O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana

Ano: 2008 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: J. R. Santin, M. Z. Borowski

Palavras-chave: envelhecimento humano, idoso, princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo Português:

O presente artigo objetiva contextualizar a história do envelhecimento humano desde as sociedades primitivas até a contemporaneidade, realizando uma análise comparativa do papel que o idoso desempenhou ao longo dos tempos. Problematiza os motivos que levaram as sociedades atuais a tratar o idoso de maneira discriminatória, atentando contra a sua dignidade. Para tanto, trata das inovações decorrentes da positivação do princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas a comprovar que a pessoa humana, independentemente de gênero, classe social, raça e faixa etária, tem os mesmos direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico. Utilizando- se do método dialético, conclui que o envelhecimento populacional é um fenômeno social que ultrapassa prismas individuais, sendo relevante um trabalho de conscientização social para que a sociedade, como um todo, busque efetivar a dignidade do idoso.