O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do crime feminicídio, sob a da lei Maria da Penha. Para tal propósito foram utilizados conceito de tal crime, relacionando de maneira adequada e apontando os fundamentos para o impacto da lei no crime em questão. O tema é abordado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo um estudo sobre a natureza do feminicídio, o preconceito histórico sobre a mulher, e a abrangência sobre os dispositivos legais sobre o tema. Este tema é de grande relevância, tendo em vista que o Brasil continua sendo um dos países com maiores dados do cometimento do crime de feminicídio, comprovando o quanto ainda há discriminação na sociedade brasileira.
The present work aims to make an analysis of feminicide crime, under the Maria da Penha law. For this purpose, the concept of such a crime was used, relating it in an appropriate manner and pointing out the grounds for the impact of the law on the crime in question. The theme is approached according to the Brazilian legal system, including a study on the nature of feminicide, the historical prejudice against women, and the comprehensiveness on the legal provisions on the theme. This theme is of great relevance, considering that Brazil remains one of the countries with the highest data on the crime of feminicide, proving how much discrimination still exists in Brazilian society.
