O incentivo financeiro estadual para a estratégia do Saúde da família no Rio Grande do Sul, 2003

Ano: 2004 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Elson Romeu Farias, Juçara Vendrúsculo, Patricia Ligocki Silva, Rebel Zambrano Machado

Palavras-chave: saúde da família, financiamento em saúde, indicadores de saúde

Resumo Português:

Em 2003, o Programa Saúde Para Todos da SES/RS passou a
incentivar os municípios a aderirem e ampliarem o número de
Equipes de Saúde da Família - ESF e de Saúde Bucal - ESB, instituindo
o Incentivo Financeiro Estadual - IFE. A estratégia adotada
foi expandir as equipes e avaliar as ações, vinculando o IFE ao
cumprimento de metas monitoradas pelo SIAB. A metodologia
adotada previu o encaminhamento da proposta de incentivo à
Comissão Intergestora Bipartite, emitindo, posteriormente, as
portarias sobre o IFE. A transferência dos recursos aos municípios
ocorreu a partir de junho de 2003. Como resultado da avaliação,
em dezembro de 2003, detectou-se que os municípios,
em média, atingiram 90% de cobertura vacinal em dia em > um
ano; 90% das gestantes acompanhadas desde o primeiro trimestre
da gravidez; 80% de diabéticos e hipertensos acompanhados;
adesão crescente do número de famílias cobertas por ESB e da
população aos procedimentos coletivos. A partir do monitoramento,
a Coordenação Estadual encaminhou às regionais e aos
prefeitos os resultados. O impacto dessa ação resultou do repasse
de recursos no valor de R$ 9,9 milhões, com uma expansão
em 38% de ESFs e em 70,1% de ESBs, em 9% de ACSs e em
28,2% de municípios com PSF. A cobertura populacional cresceu
de 15,5% para 21,5% em um ano. Após o incentivo, o número
de ESBs cresceu 61,0%. A partir da experiência vivida, ressalta-
se que esses resultados só foram possíveis, tendo em vista o
apoio do gestor estadual e o reconhecimento do PSF como eixo
estruturante das políticas.

Resumo Inglês:

In 2003, the Program called “Saúde Para Todos” (Health For All)
from SES/RS became to stimulate the municipalities to join and
enlarge the number of the Family Health Teams ESF and Oral
Health - ESB, creating the State Financial Incentive - IFE. The
strategy adopted was to expand the teams and evaluate the actions,
linking the IFE to the accomplishment of the goals monitored
through SIAB. The methodology used foresaw the incentive
proposal to the Comissão Intergestora Bipartite, and, after,
issuing the Rules about the IFE. The transfer of resources to the
municipalities began in June 2003. As a result of the evaluation,
in December 2003, it was detected that the municipalities, in
average, reached 90% of the vaccination up to date in > than
a year; 90% of the pregnants attended since the first trimester
of pregnancy; 80% of the diabetics and hipertenses attended;
increasing adhesion of the number of families covered by ESB
and the population to the collective procedures. From the monitoring,
the State Coordination sent the Regional Departments
and the mayors the results. The impact of this action resulted
in the transfer of resources amounting to R$ 9,9 million, with an
expansion of 38% of the ESFs and in 70,1% of the ESBs, in 9% of
ACSs and in 28,2% of municipalities having PSF. The population
covering grew from 15,5% to 21,5% within a year. After the incentive,
the number of ESBs grew 61,0%. From this experience,
it is emphasized that those results were only possible due to the
support of the state manager and the recognition of PSF as the
main part of the policy structures.