O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL: O DIREITO AO SILÊNCIO E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA

Ano: 2015 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: G. S. Rodrigues

Palavras-chave: acusado, interrogatório, processo penal, silêncio

Resumo Português:

O presente artigo tratará como o próprio título sugere, acerca do interrogatório do acusado
no Direito Processual Penal, com destaque no Direito ao Silêncio do inquirido e de quais as
implicações deste silêncio nos atos processuais posteriores. Procura-se aclarar com o trabalho
a seguir, as consequências jurídicas que o calar do acusado diante do interrogatório, tanto em
seu benefício como em seu prejuízo, se for o caso, podem causar. Busca-se observar o caso
por uma perspectiva Constitucional e Processual Penal, uma vez que os debates acerca do
uso do silêncio in prol ou in contra do acusado ainda são bastante tensos e passíveis de
múltiplas interpretações. Inicialmente em nosso trabalho, será explanado acerca do breve
histórico do interrogatório no meio jurídico, como elemento basilar para a manutenção das
relações jurídicas, assim como o estudo de seus principais agentes. Em seguida passaremos a
dissertar acerca do interrogatório e o silêncio do acusado, sob uma perspectiva
Constitucional e Processual Penal. Por fim passaremos a exposição dos métodos e resultados
alcançados com a Pesquisa em Questão, fechando o mesmo nas conclusões finalísticas do
Artigo, no aguardo de que possa ser utilizado no meio acadêmico para ajudar a dirimir as
controvérsias jurídicas e bibliográficas acerca do aludido tema.