O objetivo do trabalho é descrever o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos, a partir da consideração do STF como arena para sua atuação. O estudo atesta que os partidos já se adaptaram ao uso de ações judiciais, usando este tipo de via de maneira estratégica. São analisadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pelos partidos entre 1995 e 2010. A análise considera o tamanho dos partidos bem como a participação dos mesmos na coalizão governista. Neste sentido, buscou-se descrever o acionamento judicial a partir da participação no governo e do o tamanho do partido. Os resultados indicam que de fato a maioria das ações judiciais é proposta por partidos de fora da coalizão. No entanto, o “fogo amigo” representa um dado importante, especialmente em relação aos governos Lula. Além disso, mostra-se considerável o uso de ações judiciais por partidos grandes, o que, a princípio, contraria a literatura.
The objective of this paper is to describe the appeal to the Supreme Federal Court (STF) by political parties, from the consideration of the Supreme Court as an arena for its activities. The study confirms that the parties have already adapted themselves to the use of lawsuits, using this type of via strategically. The Direct Actions of Unconstitutionality proposed by the parties between 1995 and 2010 are analyzed, as well as other types of lawsuits related to constitutional control in Brazil. The analysis considers the size of the parties and their participation in the government coalition. In this sense, we sought to describe the judicial drive by participation in government and the party size. The results indicate that in fact most of the lawsuits is proposed by parties outside the coalition. However, the "friendly fire" is an important data, especially in relation to Lula's governments. In addition, it shows relevant the use of lawsuits by major parties, which in principle contradicts the literature.
