O JUIZ E A LEI

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ISSN: 19822928
Editor Chefe: Araceli Velloso
Início Publicação: 30/06/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Filosofia

O JUIZ E A LEI

Ano: 2002 | Volume: 7 | Número: 2
Autores: Joel Pimentel de Ulhôa
Autor Correspondente: Joel Pimentel de Ulhôa | [email protected]

Palavras-chave: Justiça, lei, direito, dever, ordem, desordem, democracia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Nesta conferência analisa-se o impasse do juiz que se vê chamado a servir à justiça, por dever de consciência, e a aplicar a lei, ainda quando injusta, por dever de ofício. Deslocando a discussão da difícil relação do juiz com a lei para o ethos iníquo do social, a exposição conclui que todos temos, mas especialmente o juiz pela natureza das responsabilidades que lhe são inalienáveis, o dever moral de servir à justiça – dever que paira acima da imposição jurídica –, em busca de uma sociedade mais ética.



Resumo Inglês:

This paper analyses the judge’s impasse of having to serve justice, by duty of consciousness and for having to apply the law, even when it is unjust, as an obligation of his position. Placing the discussion of the difficult relationship of the judge and the law upon the iniquitous ethos of the social, the article concludes that we all have, even more the judge, by the nature of the responsibilities that are for him uncompromising, the moral duty of having to serve justice – duty which is above all juridical imposition – in lieu of a more ethical society.