A escravidão, como um sistema de violência intrínseca, estruturou a sociedade brasileira de forma desigual, o que frustrou especialmente o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente vítimas desse modo de produção. O direito brasileiro, à época, legitimou esse panorama excludente, o qual deve ser superado por um novo paradigma jurídico de proteção integral, capaz de nortear o Estado a realizar políticas públicas em prol da inclusão social da criança e do adolescente afrodescendentes.
Slavery as a system of intrinsic violence structured Brazilian society unequally, which particulary frustrated the full development of child and adolecent that were victins of this production mode. Brasilian law, at that time, legitimated that exclusionary perspective, which must be overcome by a new legal paradigm based on whole protection, that is able to lead State to make public policies to promote social inclusion of afrodescendant children and adolescents.
