O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS


O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Eduardo Antônio de Oliveira Jean Barbosa Gibson
Autor Correspondente: Eduardo Antônio de Oliveira Jean Barbosa Gibson | [email protected]

Palavras-chave: Pessoa jurídica, História do Direito, Relativização conceitual.

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Resumo Português:

O presente artigo objetiva desenvolver uma nova visão acerca das origens históricas da pessoa jurídica, tendo como base a obra de Thomas Hobbes, Leviatã. A doutrina oferece uma resposta inflexível sobre o tema e parece sugerir a desnecessidade de questioná-la novamente. Através de uma análise comparativa entre as ideias hobbesianas e de teóricos atuais, pretende-se fundamentar a possibilidade de haver figuras de pessoa jurídica anteriores ao Estado Romano. O livro evidencia a presença de elementos caracterizadores de personalidade jurídica baseado nas Escrituras, apresentando claramente o povo judeu e a Igreja antiga como pessoas jurídicas.