O trabalho tem a finalidade de analisar a aplicação da figura processual do litisconsórcio, considerando a própria legislação, e de fazer ponderações a respeito de sua acomodação e adequação ao subsistema processual civil coletivo, especialmente para utilização dos direitos individuais homogêneos, bem como para uma possível utilização subsidiária do Código de Processo Civil.
Será, pois, mais uma forma de demonstrar a necessidade de escrever sobre o tema que surge diante desta nova biparticipação do processo civil em individual e coletivo.
