A sociedade brasileira caracteriza-se pela diversidade religiosa. A relação entre Estado e Religião é marcada pelos processos advindos da laicização do Estado moderno com possíveis desdobramentos na quebra de paradigmas, de conceitos, de valores, através de adaptações e readaptações. A Constituição Federal de 1988 na esteira das demais constituições republicanas estabeleceu a laicidade estatal, definindo e normatizando as relações com as instituições religiosas. Não é de se estranhar o surgimento de crises, colisões de interesses e demandas particulares quando a liberdade religiosa não é reconhecida como expressão da dignidade humana e quando a laicidade não é a base para a argumentação de uma colaboração construtiva na consolidação de um Estado Democrático de Direito alicerçado na vivência da cidadania, do respeito e da alteridade, dos direitos humanos, da diversidade e do bem comum. A proposta do artigo é compreender a incidência histórica da religião na esfera pública e tematizar algumas questões acerca da laicidade nos seus desdobramentos com a liberdade religiosa, os fundamentalismos e a diversidade na perspectiva da equidade e da justiça social.
Brazilian society characterized by religious diversity. The relation between State and religion its marked by the processes that arise from the laicization of the modern state with possible consequences in breaking paradigms, concepts, values, through adaptations and re-adaptations. The Federal Constitution of 1988 on the mat of the other republican constitutions established state laicism, defining and standardizing relations with religious institutions. It is not surprising crises, collisions of interests and particular demands when religious freedom is not recognized an expression of human dignity and when laicism it’s not basis for the argument of constructive collaboration in the consolidation of a democratic rule of law founded on the experience of citizenship, respect and otherness, human rights, diversity and the common good. The purpose of this article is to comprehend the historical incidence of religion in the public sphere and theme some matters regarding laicism in its consequences for religious freedom, fundamentalism and diversity from the perspective of equity and social justice.
