O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO
Autor Correspondente: Ronaldo Porto Macedo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: aaaa
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Resumo Português:
O Ministério Público é certamente uma das instituições brasileiras que tem apresentado maior grau de plasticidade e mudança no Brasil desde a descoberta. No âmbito das instituições que formam o Aparelho Judicial, tal observação parece ser ainda mais verdadeira. Em que pesem as profundas alterações sofridas pelo Judiciário brasileiro desde a descoberta até hoje, o Judiciário ainda é Judiciário, isto é, uma esfera do poder estatal responsável pela interpretação e aplicação da lei. O judiciário ainda é um "Poder do Estado". A mesma observação pode ser feita com relação à Polícia. Também aqui, ainda que sejam imensas as transformações pelas quais passou a polícia judiciária no país nestes cincos séculos, ela ainda continua com a sua identidade básica, a saber, investigar e prevenir a ocorrência de crimes em nossa sociedade. Será próprio, contudo, afirmar o mesmo sobre o Ministério Público?
