Este estudo tem a finalidade de proceder a uma análise discursiva da legitimidade do Ministério Público brasileiro acerca da incumbência de defesa de interesses sociais e individuais indisponÃveis que lhe foi atribuÃda pelo art. 127, da Constituição Federal de 1988. Serão abordados elementos discursivos, cuja compreensão é importante para o objetivo do texto, e depois avaliados alguns efeitos de sentido que permeiam os signos “incumbência†e “defesaâ€, a fim de reafirmar que a legitimidade do Ministério Público é mais que um produto semântico do texto constitucional: é a materialização de uma formação discursiva que representou fortes anseios sociais e democráticos.
The aim of this study is to produce a discursive analysis of the legitimacy of Brazilian Prosecutor’s Office when it comes to the incumbency of defending social and unavailable individual rights, which was imputed by the article 127 of the Federal Constitution. It will be approached some discursive elements, whose comprehension is too important to the goals of the text, and then, it will be analyzed some meaning effects for the signs “incumbency†and “defenseâ€, in order to finally ratify that the legitimacy of Brazilian Prosecutor’s Office is more than a semantic result of the constitutional text: it’s the materialization of a discursive formation which represents strong social and democratic yearnings.
