As Organizações Sociais (OS) são organizações sem fins lucrativos, “qualificadasâ€
para absorver atividades executadas por organizações públicas, nos termos e condições
estabelecidas em contratos de gestão firmados entre organizações e o governo. Este artigo
relata os principais resultados do seminário “O modelo OS: lições e oportunidades de
melhoriasâ€, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e técnicos da
Secretaria de Gestão (SEGES), de OS, de órgãos supervisores dessas organizações, de
órgãos intervenientes, e especialistas em gestão pública. Com relação às OS analisadas,
pode-se perceber que: a) há controvérsias e ambiguidades quanto à sua natureza jurÃdica e
quanto ao processo de avaliação dessas organizações; b) a gestão de recursos humanos é
afetada pela existência de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto é, Estatuto
dos Funcionários Públicos e Consolidação das Leis do Trabalho; c) a gestão de recursos
financeiros é marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos
bens públicos ocorre de forma frágil e o processo de compra está sendo realizado sem
problemas. Com base nessas considerações, o documento propõe algumas sugestões de
aperfeiçoamento do modelo OS.
Social Organisations (SO) are non-profit organisations “qualified†to undertake
government activities, under contractual obligations stated on management agreements
amongst those and the government. This paper describes the main results of the meeting
“The SO model: lessons and improvement opportunitiesâ€, occurred in October 2001, with
the assistance of the Brazilian Management Secretariat (SEGES). Managers and technicians
from Seges, from social organizations and their respective supervisor departments, from
intervenient departments and public management experts attended the meeting. In relation
to the social organizations analyzed, it is possible to show: a) there are controversies and ambiguities about their legal nature and their evaluation process; b) the human resource RSP
management practices are affected by the existence of groups submitted to distinct work
regimes: Civil Service Statute and General Work Statute; c) financial management is affected
by a non regular flow of financial resources; d) the control over government goods is fragile
and the acquisition process has been undertaken in a positive way. Taking these comments
into account, some suggestions to the SO model improvement are sugested.
Las Organizaciones Sociales (OS) son organizaciones sin fines lucrativos, “cualificadasâ€
para abarcar actividades hechas por organizaciones públicas, según los términos y condiciones
establecidas en contractos de gestión firmados entre organizaciones y el gobierno. Este
artÃculo muestra los principales resultados del seminario “El modelo OS: lecciones y
oportunidades de mejorÃasâ€, realizado el octubre de 2001, en el que estuvieron gestores y
técnicos de la SecretarÃa de Gestión (SEGES), de OS, de órganos supervisores de esas
organizaciones, de órganos que intervienen, y especialistas en gestión pública. Con relación
a las OS analisadas, se puede decir que: a) hay controversias y ambigüedades en cuanto su
naturaleza jurÃdica y en cuanto el proceso de evaluación de esas organizaciones; b) la
existencia de grupos sometidos a distinguidos regÃmenes de trabajo, es decir, Estatuto de
Funcionarios y Consolidación de las leyes del Trabajo afecta la gestión de recursos humanos;
la gestión de recursos financieros es marcada por la irregularidad en el flujo de los
referidos recursos; y d) el control de los bienes públicos ocurre de manera débil y el proceso
de compra se realiza sin problemas. Basado en ello, el documento propone algunas
sugestiones de mejorÃa del modelo OS.
