O presente artigo aborda um dos livros clássicos do pensamento polÃtico ocidental, O prÃncipe, por ocasião de seus quinhentos anos, dimensionando a sua importância e atualidade no que diz respeito ao processo polÃtico constitucional. A partir de O prÃncipe e das obras de seus detratores e comentadores, intenta-se demonstrar um dos conceitos mais importantes do pensador florentino, o de “boas leisâ€, e a ideia implÃcita de poder constituinte. “Boas leis†é argumento recorrente de Maquiavel, como mecanismo que, ao lado das “boas armasâ€, proporciona a conservação dos Estados. Em O prÃncipe, são exploradas as relações entre PolÃtica e Direito, considerando-se a formação do Estado moderno, a autonomia do “polÃtico†e a dimensão polÃtico-constitucional da evolução do Estado. Como conclusão principal, encarece-se a interpelação que, na contemporaneidade, O prÃncipe manifesta.
