O Município de Macaé-RJ face ao processo de descentralização da fiscalização e do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
O Município de Macaé-RJ face ao processo de descentralização da fiscalização e do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro
Autor Correspondente: Marcelo Macedo Valinhas | [email protected]
Palavras-chave: Licenciamento ambiental, Avaliação de interações entre impactos ambientais, Estado do Rio de Janeiro, Ferramentas de gestão ambiental
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho avalia a dinâmica do licenciamento ambiental no município de Macaé, desde a regulamentação municipal do processo até o atual convênio de descentralização firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O estudo de caso foi efetuado por meio do levantamento da quantidade de licenças prévias, de instalação e de operação emitidas ao longo dos últimos anos pela Agência Regional Norte para o Município de Macaé, agrupando e classificando as principais atividades licenciadas de acordo com onze categorias: (i) apoio onshore à indústria do petróleo; (ii) postos de serviços; (iii) extração mineral; (iv) loteamentos; (v) estações de tratamento de efluentes; (vi) transporte aéreo; (vii) transporte e armazenamento temporário de resíduos perigosos; (viii) geração de energia; (ix) fabricação de concreto; (x) envase de gases; e (xi) aterro sanitário. Por fim, são elencadas algumas propostas para que o gestor ambiental utilize ferramentas de administração para efetuar análises abrangentes, capazes de identificar as interações dos impactos previstos.
Resumo Inglês:
This work analyses the dynamics of the environmental licensing process in Macaé, Rio de Janeiro, Brazil, using data from Rio de Janeiro’s State Environmental Agency. The case studied previously given installation and operation licenses, classifying activities into eleven categories: (i) onshore petroleum industry related activities; (ii) service stations; (iii) mineral extraction; (iv) offshore lots; (v) waste treatment systems; (vi) air transportation; (vii) temporary transportation and storage of dangerous waste; (viii) energy generation; (x) gas bottling; e (xi) sanitary landfills. Some proposals on management strategies that allow impact interaction assessment are made.
