O presente artigo tem a pretensão de examinar a conexão epistemológica multidisciplinar que une o Direito e a Geopolítica, disciplinas que se imbricam de tal maneira que acabam desaguando na garantia de direitos fundamentais do cidadão comum. Isto significa dizer que a busca pelo desenvolvimento nacional deve ser feita sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. É nesse diapasão, portanto, que este artigo aspira contribuir para a abertura de novos espaços de reflexão científica dentro da teoria constitucional, fazendo-a alçar voo mais elevado em direção a um constitucionalismo dito estratégico, que se junta ao constitucionalismo principialista pós-positivista.
The current article aims to analyze how the connection between Geopolitics and Law can assure the effectiveness of Constitutional Text and the applicable infraconstitutional legislation.
