Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento (“New Development Bank†– NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira mundial. Busca-se, neste texto, articular uma dupla ordem de elementos para melhor apreender as possÃveis linhas de desenvolvimento do Banco: o contexto e a institucionalidade. Assim sendo, a primeira parte do artigo costura os contornos da economia polÃtica em que se insere a iniciativa dos BRICS, introduzindo leituras que apontam para importantes determinações que conformam o que se entende como o atual estágio de desenvolvimento das relações capitalistas. Saindo do geral para o particular, a segunda parte foca nas estruturas internas do NBD, destacando os componentes institucionais delimitados no “Acordo Constitutivo sobre o Novo Banco de Desenvolvimentoâ€. Isso porque as formas organizativas adotadas são igualmente relevantes para compreender as possibilidades de atuação e de desenvolvimento do Banco. Por essa razão, junto à s determinações gerais do quadro da economia polÃtica, faz-se necessário posicionar o momento da institucionalidade, articulando ambas as dimensões na análise.
This article presents the partial conclusions of a doctoral research project in economic law, still in progress, that aims to investigate the recent institutional arrangement proposed by BRICS, known as the New Development Bank (NBD). This institution, though still in an ear-ly stage, points out to some significant changes in the international financial framework. This article thus seeks to articulate two sets of aspects in order to better understand the possible lines of action of the Bank’s own development: the context and the institutionality. Bearing this in mind, the first part of the article presents the outlines of the contemporary political economy, inside which the Bank operates, by introducing some key literature that allow us to understand the current stage of capitalism and its most important determinations. Going from the more general to the particular aspect, the second part of the article focuses on the internal structures of the NBD, highlighting institutional components defined in its core document: "Agreement on the New Development Bank". As we seek to point out, the organizational forms adopted are equally relevant to grasp the possibilities of operation and development of the Bank. For this reason, alongside the general determinations imposed by the political econ-omy framework, it is also necessary to consider the institutionality, combining both aspects in the analysis.
