O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SABERES TRADICIONAIS: DIGRESSÕES DESDE A PLUNACIONALIDADE PARA NOVAS PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS INTERGERACIONAIS

Revista Direito UFMS

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ISSN: 24472336
Editor Chefe: Lívia Gaigher Bósio Campelo e Luciani Coimbra de Carvalho
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SABERES TRADICIONAIS: DIGRESSÕES DESDE A PLUNACIONALIDADE PARA NOVAS PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS INTERGERACIONAIS

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Giane da Silva Ritter Morello, Evilhane Jum Martins, Isabel Christine De Gregori
Autor Correspondente: Lívia Gaigher | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A presente pesquisa objetiva analisar possíveis formas de tutela efetiva aos saberes tradicionais e biodiversidade associada a partir dos preceitos e fundamentos do novo constitucionalismo latino-americano, enquanto movimento regional capaz de aproximar regionalmente os pensamentos acerca dos valores universais de acordo com a identidade e necessidades próprias do continente. Parte-se da seguinte problemática: Quais os limites e possibilidades para que o novo constitucionalismo latino-americano seja capaz de confrontar os imperativos econômicos globais, com vistas à tutela efetiva da sociobiodiversidade e, por consequência, dos direitos humanos intergeracionais relacionados à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Para responder, metodologicamente utiliza-se a perspectiva sistêmica. Como procedimento e técnica, a pesquisa bibliográfica e construção de resumos e fichamentos. Como resultado pode-se inferir de forma inicial que a plurinacionalidade pode contribuir para os diálogos acerca na necessidade de criação de um instrumento jurídico-político para tutela efetiva dos saberes tradicionais e biodiversidade associada, e, portanto, dos direitos humanos intergeracionais.