O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios
Revista da Defensoria Pública da União
O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios
Autor Correspondente: Adriano Resende de Vasconcelos | [email protected]
Palavras-chave: Defensoria Pública da União, Execução das penas e medidas de segurança, Fundamentos constitucionais, Defensoria Pública da União.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo trata do papel atribuído à Defensoria Pública da União na execução das penas e medidas de segurança. A metodologia empregada parte da análise dos fundamentos constitucionais e legais de sua atuação. A seguir analisaremos as prerrogativas conferidas ao defensor público, com destaque para o papel de relevo dado à Defensoria Pública da União. Espera-se que este trabalho possa contribuir para orientar os operadores do direito da importância do assunto,bem como contribuir para que a prestação da assistência jurídica seja mais efetiva.
Resumo Inglês:
The article deals with the role assigned to the Public Defender of the Union in the enforcement of sentences and security measures. The methodology used part of the analysis of the constitutional and legal foundations of its operations. Below we will analyze the prerogatives conferred on the public defender, highlighting the important role given to the Union Public Defender. It is hoped that this work can contribute to guide law enforcement officers about the importance of the subject, as well as contribute to develop the legal assistance.
Resumo Espanhol:
El artículo trata del papel asignado a la Defensa Pública de la Unión en la ejecución de las penas y medidas de seguridad. La metodología empleada parte del análisis de los fundamentos constitucionales y legales de su actuación. A continuación analizaremos las prerrogativas conferidas al defensor público, con destaque para el importante papel desempeñado por la Defensa Pública de la Unión. Se espera que este trabajo contribuya a orientar a los operadores del derecho sobre la importancia del tema, así como contribuir a que la prestación de asistencia jurídica sea más efectiva.
