A crescente adoção de ferramentas de participação digital em diversas instâncias da esfera polÃtica tem revigorado o debate acerca dos benefÃcios da Internet para a democracia. Partindo do pressuposto de que a participação polÃtica é resultado de uma cidadania construÃda, na qual a criação de ferramentas participativas não implica, necessariamente, o fortalecimento da relação entre a sociedade e a esfera polÃtica, o objetivo deste artigo é analisar o papel atribuÃdo ao cidadão no Portal E-Democracia, da Câmara dos Deputados. O estudo parte da revisão de literatura sobre e-participação e deliberação online, enfatizando os efeitos do desenho participativo na criação de affordances e constrangimentos para a participação, com o objetivo de analisar de que maneira o desenho participativo do Portal E-Democracia afeta as possibilidades de engajamento do cidadão na tomada de decisão polÃtica.
