O papel do Legislativo na realidade estadual: um estudo de caso a partir da Linha 4 – Amarela do Metrô
Revista Agenda Política
O papel do Legislativo na realidade estadual: um estudo de caso a partir da Linha 4 – Amarela do Metrô
Autor Correspondente: Humberto Dantas | [email protected]
Palavras-chave: Parceria público-privada, Legislativo, Projeto de lei, Comportamento Legislativo, Relação Executivo-Legislativo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A pretensão de aliar a eficiência do setor privado com os benefícios sociais que interessam ao governo levou ao surgimento do primeiro contrato de PPP do país: a implantação da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Cabe a este artigo analisar a tramitação da Lei das PPPs na Assembleia Legislativa de São Paulo e compreender em que medida os parlamentares contribuíram para a melhoria ou não do projeto de lei, sejam eles da oposição ou da base governista; bem como procurar compreender a relação Executivo-Legislativo.
Resumo Inglês:
The intention of combining the private sector’s efficiency with social benefits of interest to the government led to the emergence of the country's first PPP contract: implementation of Line 4-Yellow of the São Paulo Metro. This paper aims to analyze the course of the PPP’s Law in the Legislative Assembly of São Paulo and understand how each parliamentarian contributed to improve or not the bill, whether opposition or government base, as well as seek understanding the Legislative-Executive relations.
