O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
Direito e Dialogicidade
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ISSN: 2178-826X
Editor Chefe: Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
Início Publicação: 31/12/2009
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: I. G. T. A. Tavares, F. E. P. Damascena
Autor Correspondente: F. E. P. Damascena | [email protected]
Autor Correspondente: F. E. P. Damascena | [email protected]
Palavras-chave: Constituição; constitucionalização do direito; ativismo judicial.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As inúmeras transformações jurÃdicas e polÃticas observadas atualmente é a consequência
inevitável de um processo que rompe com as antigas concepções sobre o que é uma
Constituição. O presente artigo analisará tais transformações a partir de uma pré compreensão
da valoração que a Constituição obteve no curso de sua história, buscando pontuar os
principais aspectos do processo de constitucionalização do direito no Brasil e a gradativa
ascensão dos Tribunais após a carta Constitucional de 1988, além de expor a relação
intrÃnseca que há entre este processo constitucional e esta crescente atividade judicial.
