Neste artigo, articulamos uma breve incursão sobre o tema o papel do servidor publico durante estagio probatório o direito a estabilidade, analisando facetas interessantes, importante afirmar que o interesse pelo tema surgiu a partir de 2007 quando um dos autores deste artigo foi aprovado em concurso público e passou por estagio probatório. O objetivo deste artigo é Identificar o conteúdo tratado por pesquisadores e autores sobre o papel do servidor publico municipal durante o estagio probatório e conhecer os estudos desenvolvidos e publicados nessa temática em artigos, monografias e periódicos, através de uma revisão bibliográfica. A busca de pesquisas sobre o tema, nas bases de dados citadas e no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2010, evidenciou o total cinco artigos e uma monografia, ou seja, seis “pesquisas” que constituíram o material de análise deste estudo. Durante a analise dos artigos colocamos um breve conceito de servidor público. Conseguimos definir que o servidor público será avaliado por um período de três anos e que existem varias fatores que podem provocar a exoneração ou estabilidade de um servidor. Os autores dos artigos utilizados nessa pesquisa concluem que o estágio probatório não pode transcorrer mais como simples lapso de tempo ou ser percebido com excessiva estreiteza, como se nada significasse. A elaboração dessa pesquisa contribuiu para ampliação de nossos conhecimentos. Vale ressaltar que o presente estudo não tem a pretensão de esgotar o assunto, visto que o tema é polêmico, amplo e de muitos conceitos, desta forma, sugere-se estudos e pesquisas complementares.
In this article, we provide a brief overview of the role of public servants during probation and the right to job security, analyzing interesting aspects. It is important to state that interest in the topic arose in 2007, when one of the authors of this article passed a public exam and completed a probationary period. The objective of this article is to identify the content addressed by researchers and authors on the role of municipal public servants during probationary periods and to learn about the studies developed and published on this topic in articles, monographs and periodicals, through a bibliographic review. The search for research on the topic in the aforementioned databases and from January 2002 to December 2010 revealed a total of five articles and one monograph, that is, six “research studies” that constituted the material for analysis in this study. During the analysis of the articles, we presented a brief concept of public servant. We were able to establish that the civil servant will be evaluated for a period of three years and that there are several factors that can lead to the dismissal or stability of a civil servant. The authors of the articles used in this research conclude that the probationary period can no longer be seen as a simple lapse of time or be perceived with excessive narrowness, as if it meant nothing. The elaboration of this research contributed to the expansion of our knowledge. It is worth mentioning that this study does not intend to exhaust the subject, since the topic is controversial, broad and has many concepts, therefore, complementary studies and research are suggested.
