O PAPEL DO ZONEAMENTO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: CARINA SIQUEIRA DE SOUZA

Palavras-chave: lanejamento municipal, zoneamento ambiental, plano diretor

Resumo Português:

As cidades, a partir do século XX, passaram a ser centro de geração de riquezas gerando aglomerações populacionais. Esse crescimento desenfreado provocou o surgimento de graves impactos ambientais por causa da má disposição de resíduos no meio ambiente. Para contornar esta situação, foram criadas algumas leis no Brasil na tentativa de minimizar os impactos e preservar o meio ambiente, criando instrumentos para ajudar no processo decisório do Poder Público, principalmente municipal, uma vez que este se encontra mais próximo dos problemas locais. Este artigo vai discutir aspectos gerais do Plano Diretor e o conceito, importância do zoneamento ambiental e qual o seu papel fundamental na elaboração do Plano Diretor, além de abordar o impacto provocado pela ausência do zoneamento ambiental na efetiva aplicação do Plano Diretor, baseado em pesquisa bibliográfica.