O planejamento governamental brasileiro no alinhamento político-econômico global: considerações históricas
REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE
O planejamento governamental brasileiro no alinhamento político-econômico global: considerações históricas
Autor Correspondente: Matheus Henrique de Souza Santos | [email protected]
Palavras-chave: planejamento governamental, Brasil, estado brasileiro
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do trabalho é discutir acerca dos aspectos históricos do planejamento governamental brasileiro em diálogo com o contexto político-econômico global, de acordo com cada período. Para tanto, está divido em duas partes, em que a primeira aborda três marcos considerados de maior destaque: a) os governos de Getúlio Vargas; b) o Plano de Metas de JK e; c) o regime militar. Em seguida, a discussão permeia a Reforma do Estado de 1995 e suas consequências para, no fim, destacar a importância do PAC como o atual instrumento de planejamento governamental no Brasil. Caracteriza-se como debate teórico, propondo diálogo com diversos autores da temática, desde os consagrados até as discussões mais recentes. A conclusão apresentada é que o Estado brasileiro, durante o século XX, mantém ritmo intenso para o planejamento, na busca de reorganizar as bases necessárias para implantar um desenvolvimento contínuo, mesmo com concepções diferentes e regimes políticos distintos; e que os instrumentos de planejamento governamental não só terão aspecto técnico como também relevância política na perspectiva de consolidar ideários e consensos internos e estabelecer alinhamentos à conjuntura político-econômica internacional. Conquanto, atualmente, o esforço é para concretizar o Plano Plurianual como ferramenta única de planejamento dos entes federados.
Resumo Inglês:
The objective of this work is to discuss the historical aspects of Brazilian governmental planning in dialogue with the global political-economic context, according to each period. To do so, it is divided into two parts, in which the first deals with three milestones considered most prominent: a) the governments of Getúlio Vargas; b) the JK Goals Plan; c) the military regime. The discussion then permeates the 1995 State Reform and its consequences in order to highlight the importance of the PAC as the current instrument of governmental planning in Brazil. It is characterized as a theoretical debate, proposing a dialogue with several authors on the subject, from the consecrated to the most recent iscussions. The conclusion is that the Brazilian state, during the 20th century, maintains an intense pace of planning, in the search to reorganize the necessary bases to implant a continuous development, even with different conceptions and different political regimes; and that the instruments of government planning will not only have a technical aspect but also a political relevance in order to consolidate internal ideals and consensus and establish alignments to the international political-economic conjuncture. Although, at present, the effort is to materialize the Plurianual Plan as a unique tool of planning of the federated entities.
