O presente trabalho pretende demonstrar que o serviço de Policiamento Ostensivo
de Trânsito é uma ferramenta importante para a prevenção, combate e
consequente redução da criminalidade. A PolÃcia Militar executa o Policiamento
Ostensivo, sendo o de Trânsito uma de suas especialidades. No entanto, o Código
de Trânsito Brasileiro afirma que, por meio de convênio, a PolÃcia Militar atuará
na fiscalização de trânsito. Porém, a PolÃcia Militar há muito vem atuando nesta
messe, desde o Decreto-Lei Federal 667/69, através de suas unidades especializadas
em Policiamento Ostensivo de Trânsito. Para a concretização do presente
trabalho, utiliza-se como método de abordagem o dedutivo, partindo-se de uma
caracterização geral sobre o trânsito e a atuação do estado para propiciar conforto,
fluidez e segurança viária, verificando-se por fim o papel da PolÃcia Militar na
prevenção, combate e redução da criminalidade. A presente pesquisa apresenta as
caracterÃsticas de uma pesquisa básica, pois poderá gerar novos conhecimentos,
porém sem uma aplicação prática imediata; e exploratória, pois já explicita problema
e hipótese. Adota-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando
a legislação vigente, normas, doutrinas, jurisprudências atinentes ao tema.
