Neste estudo, nosso objetivo é demonstrar que alguns dos conceitos mais caros tanto à ciência jurÃdica como ao Estado de Direito podem ser pensados na leitura do livro mais polêmico de Maquiavel: O PrÃncipe. Analisando o livro, percebemos que um Estado livre e forte é aquele cuja lei é obedecida e defendida por sua população. Tentaremos esclarecer que para Maquiavel os Estados que não contam com o apoio popular são fracos e sujeitos a sucessivas e arbitrárias mudanças polÃticas, assim como a invasões externas. Nesse sentido, também buscaremos
relacionar o conceito de legalidade com o de legitimidade, bem como a necessidade do governante de observar tais conceitos, caso esteja interessado tanto em sua permanência no poder como na construção de um Estado próspero e estável. Não existe uma forma perfeita para um Estado livre e justo como queriam os filósofos da Antigüidade e como ainda alegam alguns atores polÃticos em sua ideologia ou retórica eleitoral. Em nossa leitura do livro O PrÃncipe, entendemos a necessidade das “boas leis†para a estabilidade social de um Estado, mas, como tentaremos
demonstrar, seguindo a trilha do filósofo Newton Bignotto, nem mesmo a melhor das leis terá sua eficácia garantida senão por uma ação posterior à sua vigência e direcionada à manutenção de seu valor fundamental. Finalmente, neste artigo almejamos desmistificar o tão difamado secretário florentino. Defenderemos um Maquiavel republicano cujo legado pode ajudar a enxergar nossa polÃtica contemporânea com mais clareza e objetividade.
Our objective in this study is to demonstrate that some of the most important concepts for both the science of
law and the Rule of Law can be envisioned in a reading of Machiavelli’s most controversial book: The Prince. An analysis of the book shows us that a free and strong State is one in which the law is obeyed and defended by its population. We shall attempt to demonstrate that for Machiavelli, States that do not enjoy the popular support of their people are weak and subject to successive and arbitrary political changes, as well as to external invasions. We also seek to relate the concept of legality with that of legitimacy, and the need for the ruler to comply with these concepts if he or she wants to both remain in power and to build a prosperous and stable State. There is no perfect format for a free and just State, like the ancient philosophers wanted, and like some political actors still allege in their ideology or electoral rhetoric. In our reading of The Prince, we understand the need for “good laws†for the stability of a State, but as we will attempt to demonstrate, according to philosopher Newton Bignotto, not even the best of laws can be assured of effectiveness except through action taken after they go into effect, focused on maintaining their fundamental value. Finally,
in this article we strove to demystify the oft-maligned Florentine Secretary. We defend a republican Machiavelli whose legacycan help us to see our contemporary politics more clearly and objectively.
