O PREÇO DO AMOR: A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: ALVES, Ana Jéssica Pereira

Palavras-chave: Abandono Afetivo; Indenização; Valor do Amor; Família

Resumo Português:

O presente artigo pretende, a partir da análise das transformações fáticas ocorridas na sociedade
e no Direito de Família, averiguar a viabilidade da indenização diante do Abandono Afetivo
Parental, onde há a possibilidade do filho buscar a via judicial para obter a reparação pelo dano
moral e psíquico causado pela ausência amorosa parental durante o seu desenvolvimento. Além
de uma breve explanação no que compete aos direitos e deveres delegados na legislação
brasileira aos pais para com os filhos, principalmente no que corresponde a esfera afetiva desses
deveres. Bem como a busca pelo questionamento acerca da eficácia da indenização pelo
abandono em questão para a vítima, dos critérios exigidos para ajuizar uma causa nesse sentido,
dos métodos utilizados para se alcançar o valor que servirá como punição aos pais que forem
reconhecidos como culpados, e das consequências de um processo com tamanha complexidade
para a relação paterno-filial.