O presente estudo, tendo como base os ordenamentos jurídicos brasileiro e português, bem como diplomas internacionais como Tratados, Convenções, Cartas e Protocolos, adotando um método qualitativo, possui como objetivo analisar as principais questões referentes ao direito à igualdade enquanto princípio na perspectiva de gênero e levando em conta a infância e a adolescência. Realiza-se levantamento bibliográfico e de dados sobre questões relacionadas à saúde e à educação, verificando-se como a não observância da igualdade impacta o livre desenvolvimento da personalidade, em flagrante violação à dignidade da pessoa humana. Examina-se a relação entre o abandono escolar e o sexo da criança e do adolescente, bem como questões relacionadas com crianças e adolescentes migrantes. Constata-se que é primordial que a educação sem discriminação comece na infância, no âmbito familiar e na pré-escola, para que o princípio da igualdade tenha efetividade, sem influência da religião e de ideologias. Por fim, verifica-se que a realidade fática é de desigualdade quer entre meninas e meninos, quer entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos, sendo inconteste que as meninas são as mais afetadas pela desigualdade de gênero, em virtude do tráfico de pessoas, do trabalho forçado, da exploração sexual e da maior responsabilidade pelos cuidados domésticos e familiares.
The present study, based on the Brazilian and Portuguese legal systems, as well as international diplomas such as Treaties, Conventions and Protocols, adopting a qualitative methodology, its objective is to analyze the main issues relating to the right to equality as a principle from a gender perspective and taking into account childhood and adolescence. A bibliographic and data survey was carried out on issues related to health and education, verifying how the non-observance of equality impacts the free development of the personality, in flagrant violation of the dignity of the human person. The relationship between school dropout and the sex of the child and adolescent is examined, as well as issues related to migrant children and adolescents. It was found that it is essential that education without discrimination begins in childhood, within the family and in preschool, so that the principle of equality is effective, without the influence of religion and ideologies. Finally, it is found that the factual reality is inequality whether between girls and boys, whether between developed, developing and underdeveloped countries, with it being undisputed that girls are the most affected by gender inequality, due to human trafficking, forced labor, sexual exploration and greater responsibility for domestic and family care.
