O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário
Revista Opinião Jurídica
O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário
Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: Antagonismo; Carl Schmitt; Fraternidade; Poder constituinte originário
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Resumo Português:
O presente trabalho consiste numa investigação sobre o problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário e uma peculiaridade especial sobre o mesmo. Em geral, ao se pensar política, não é ressaltado o caráter conflituoso que a mesma possui. A breve investigação em questão busca ressaltar o conflito existente por trás do poder constituinte originário o qual não se forma por meio de um consenso, mas sim do conflito e, por meio desta compreensão antagonística da política, ressaltar a natureza essencialmente limitada do poder constituinte originário em contraposição com a clássica concepção do mesmo como uma criação ex nihilo. No presente artigo, utilizaram-se essencialmente as concepções políticas do autor alemão Carl Schmitt (1888-1985), que sempre se caracterizou pela busca da autonomia da compreensão do político.
