O processo como espaço de objetivação do direito

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: H. W. Rodrigues

Palavras-chave: aplicação do direito, debate crítico apreciativo, interpretação do direito, Karl Popper, mundo 3, objetivação do direito, objetividade, processo, racionalismo crítico, subjetividade, verdade, verossimilhança

Resumo Português:

O objeto deste artigo é analisar a possibilidade de objetivação do Direito através dos processos de interpretação jurídica, bem como através do processo jurisdicional. O ponto de partida são as posições que apresentam a subjetividade como elemento central dos processos de interpretação e aplicação calcados em elementos fundamentalmente axiológicos. Como resposta a essa leitura é construída uma leitura alternativa, tendo como base o conceito de mundo 3 proposto por Karl Popper em sua obra. Dentro dessa teoria, que compõe o racionalismo crítico popperiano, o Direito deve ser localizado no mundo 3, o mundo objetivo. São também trabalhados os conceitos de verossimilhança e refutabilidade, baseados na premissa de eliminação do erro. Nessa leitura o Debate Crítico Apreciativo constitui o elemento central de objetivação do direito. É apresentada também a idéia de que o processo se constitui em locus de produção e aplicação de conhecimento e que mesmo reconhecida a subjetividade do ato jurisdicional, não é possível negar que nele também ocorre objetivação do Direito.

Resumo Inglês:

The object of this paper is to analyze the possibility of objectification law through the processes of legal interpretation and through the judicial process. The starting points are the positions that present subjectivity as central to the processes interpretation and application elements that are based on fundamentally axiological. In response to this reading is a reading built alternatively, based on the concept of world 3 proposed by Karl Popper in his work. In this theory, which composes the critical rationalism Popperian, the law must be located in the world 3, the objective world. They also worked on the concepts of approach of truth and falsifiability, based on the premise of eliminating the error. In this reading Debate Critical Appreciative is the central element of objectification law. It also presented the idea that the process is locus in the production and application of knowledge, and even acknowledged the subjectivity of the court act, you cannot deny that it also occurs objectification of Law.