O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que orase apresenta visa explicitar a necessidade da adoção de medidas mais viáveis para o reaproveitamento dos resíduos oriundos, sobretudo, do processo de beneficiamento de minerais não metálicos, em especial das rochas graníticas. Alicerçado sob a análise de obras bibliográficas nos campos do Direito Constitucional e Ambiental, de artigos científicos voltados para o estudo da mineração e de seus desdobramentos, bem como a partir de dados estatísticos expedidos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade minerária brasileira, com enfoque no estado do Espírito Santo, estado brasileiro com maior expressividade nessa seara, foi possível tecer as considerações a seguir apresentadas.
Brazil has high indexes in the exploitation of ornamental stones, an activity that constitutes an important increase in its economy. The growth of the market of mineral goods generates voluminous environmental impacts, so, being unfeasible the reduction of this industrial practice, it’s necessary to find methods of reutilization and recycling of the residual materials. The study now presented aims to make explicit the need to adopt more feasible measures for the reuse of residues, mainly from the process of processing non-metallic minerals, especially granitic stones. Analyzing bibliographical works in the fields of Constitutional and Environmental Law, scientific articles aimed at the study of mining and its developments, as well as from statistical data issued by the agencies responsible for oversight the Brazilian mining activity, focusing on the state of Espírito Santo, the brazilian state with the biggest expressiveness in this area, it was possible to achieve the following considerations.KEYWORDS: Ornamental Stones. Environmental Impacts. Residues.
