O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações

Periferia

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ISSN: 19849540
Editor Chefe: Ivan Amaro e Dilton Ribeiro Couto Junior
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações

Ano: 2011 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Beatriz Caiuby Labate, Kevin Feeney
Autor Correspondente: Beatriz Caiuby Labate | [email protected]

Palavras-chave: Ayahuasca; Santo Daime; Uniao do Vegetal; politica de drogas

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo propõe um resumo e uma analise daregulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua
proibição em meados dos anos 80 ate a recente adoção da Resolução de 2010 do CONAD, que
estabeleceu um conjunto de regras, normas e princípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e
rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil e usado como ponto de partida para explorar o
surgimento de temas regulatórios internacionais a medida que diversas nações respondem a expansão
global de religiões de ayahuasca, como o Santo Daime e a Uniao do Vegetal. O texto analisa literatura
acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de
especialistas consultados.