O Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: uma análise espacial dos padrões de segregação e desterritorialização

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 3

Autores: J. M. de Moura

Palavras-chave: produção habitacional, região metropolitana de natal, programa minha casa minha vida, segregação socioespacial, desterritorialização

Resumo Português:

Essa pesquisa propõe uma análise sobre as formas de produção da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles, concentrando-se no estudo dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida destinados à população de faixa de renda de zero a três salários mínimos (faixa 1), construídos na Região Metropolitana de Natal. A partir da evidência de que os empreendimentos do PMCMV destinados à população de baixa renda implantados no território da RMN, em sua maioria, estão sendo construídos em localidades distantes do tecido urbano, com pouca ou nenhuma oferta de transporte público e equipamentos sociais, essa pesquisa buscou investigar se a construção dessas moradias tem promovido a segregação social dessa população, impactando diretamente no cotidiano dos moradores, da forma como Haesbaert define a desterritorialização. Foram visitados 32 empreendimentos, distribuídos em 8 municípios da RMN, caracterizando sua localização e inserção urbana, refletindo e verificando se a carência de serviços e infraestrutura determinam uma segregação da população residente, implicando em consequências marcantes no seu cotidiano e promovendo o processo social de desterritorialização.

Resumo Inglês:

This study analyses the impact of housing production on the spatial reconfiguration of cities in Brazil, focusing on the the development of "Minha Casa, Minha Vida" Program (PMCMV), which aims at benefitting the population in the income range from 0 to 3 minimum wages, built in the Metropolitan Region of Natal (MRN). From the evidence that the building of PMCMV estates has taken place in locations distant from the urban area, with little or no public transport provision and social facilities, this research sought to investigate the construction of these condos and how this has promoted social segregation of beneficiary population, directly impacting on their daily lives, in the way that Haesbaert defines deterritorialization. We visited 32 projects in 8 (out of 11) different municipalities of the RMN, characterizing its location and urban integration, the bulk of public and private services and infrastructure, which are crucial to establish a segregated pattern of occupation, implying in people’s daily lives in the form of deterritorialization.