O programa primeira infância melhor no Rio Grande do Sul: uma avaliação à luz da abordagem das capacitações

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: Melody de Campos Soares Porsse, Solange Regina Marin, Janaina Ottonelli, Sirlei Glasenapp

Palavras-chave: Programa primeira infância melhor, qualidade de vida, abordagem das capacitações

Resumo Português:

A Abordagem das Capacitações, desenvolvida por Amartya Sen, consiste em
um amplo modelo normativo que pode ser usado como um instrumento alternativo
para o desenho e avaliação de políticas públicas de acordo com seu impacto sobre
as capacitações humanas. O artigo, empregando esse background, analisa o
Programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma política pública do Estado do Rio
Grande do Sul lançada em 2003, e verificar se tal política está baseada na
Abordagem das Capacitações. O trabalho usa informações referentes ao PIM para
identificar quais os funcionamentos (e capacitações) que o Programa insere em suas
linhas de ação e que visa alcançar com a execução dessas ações. Embora o PIM
não tenha sido criado com base na Abordagem das Capacitações, pode-se inferir
que o Programa é orientado por essa perspectiva em suas linhas de ação,
contribuindo para a expansão das capacitações humanas e para a redução da
pobreza; tem como um dos seus alicerces a comunidade e a família, notadamente
às mães, como os agentes cruciais na promoção do desenvolvimento e da saúde.

Resumo Inglês:

The Capability Approach, developed by Amartya Sen, is a broad normative
framework that can be used as an alternative tool for designing and evaluating public
policies according to their impact on human capabilities. This paper, using this
background, analyzes the Young Children Better Program (PIM), a public policy of
the State of Rio Grande do Sul, launched in 2003, in order to evaluate if that policy is
based on the Capability Approach. The study uses PIM informations to identify the
functionings (and capabilities) that the program inserts in their action lines and
intends to achieve through the implementation of these actions. Although, PIM was
not created based on the Capability Approach, we can infer that the program is
guided in its main lines of action by this perspective, contributing to the expansion of
human capabilities and to reduce poverty, once it has the community and family as
one of its foundations, especially the mothers, as key agents in promoting
development and health.