O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Heloísa Fernanda da Silva Santos, Jaciara Josefa Gomes

Palavras-chave: Direitos Humanos. Protagonismo Juvenil. Ordenamento Jurídico.

Resumo Português:

Este artigo traz uma reflexão doutrinária e jurídica sobre protagonismo juvenil, compreendido como uma forma de atuação e participação dos jovens na sociedade, que possibilita um desenvolvimento pessoal e social saudável, despertando neles autonomia e segurança para enfrentar situações do mundo adulto, ao mesmo tempo em que os conscientizam enquanto integrantes de uma comunidade sendo também responsáveis pelas demandas relacionadas ao bem-estar coletivo. Será apresentado o conceito do termo protagonismo juvenil, suas etapas, bem como as formas de não protagonismo e o tratamento jurídico destinado a este instituto, na legislação internacional e nacional, demonstrando a importância da efetivação deste direito humano.

Resumo Inglês:

This article presents a doctrinal and legal reflection on youth leadership, understood as a form of action and participation of young people in society , which enables a healthy personal and social development, fostering autonomy and sense of security to face the adult world situations, while that raise awareness as members of a community are also responsible for demands related to collective welfare. A concept of the term youth participation will be presented, its stages, false forms of their occurrence and the legal treatment to this institute, the international and national legislation, demonstrating the importance of realization of this human right.