Pretendendo fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito, esse artigo, toma como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera dos discursos, dos diálogos interpelativos, e do exercÃcio democrático. Essa estrutura reflete-se no modo caracterÃstico da validade jurÃdica que limita a facticidade da execução judicial estatal com a legitimidade de uma positivação jurÃdica que reivindica um procedimento racional.
Intending to reconsider the validity of the assumptions of law, this article takes as a research field of life interpreted the world as a sphere of speeches, dialogues interpelativos, and the democratic exercise. This structure is reflected in the characteristic way of limiting the legal validity of facticity judicial foreclosure state with the legitimacy of a legal positivization claiming a rational procedure.
