Este presente artigo tem o objetivo de analisar e demonstrar as potencialidades perdidas a partir do regime de partilha nos moldes atuais, sobre as relações jurídicas do pré-sal e como isso acaba por lesar o desenvolvimento nacional, assim trazendo soluções e alternativas viáveis. Utilizando um método de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Portanto, vem analisar e demonstrar como este regime vem sendo alterado pela política neoliberal em curso. Além disso, o estudo visa analisar como tal desmantelamento vem causando à redução percentual dos fundos arrecadados. Nesse sentido, tal movimento reduz o papel do setor público na realização do desenvolvimento do país. A estruturação da temática do desenvolvimento nacional se dará a partir da teoria do economista brasileiro Celso Furtado sobre o desenvolvimentismo e a construção de uma sociedade que traga bem-estar social, distribuição de renda e integração nacional, em particular, no caso da Petrobras enquanto empresa estatal.
This article aims to analyze and demonstrate the potentialities lost from the sharing regime along the current lines, about the legal relations of the pre-salt layer and how it ends up damaging national development, thus bringing viable solutions and alternatives. Using an exploratory, bibliographic and documentary research method. Therefore, it comes to analyze and demonstrate how this regime has been changed by the current neoliberal policy. In addition, the study aims to analyze how such dismantling has caused the percentage reduction of funds raised. In this sense, this movement reduces the role of the public sector in carrying out the country's development. The structuring of the national development theme will be based on the theory of Brazilian economist Celso Furtado on developmentalism and the construction of a society that brings social welfare, income distribution and national integration, in particular, in the case of Petrobras as a company state-owned.
