A partir da descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico) foi encorajado
o processo de estudo da manipulação genética, surgindo, através desse mecanismo, os
organismos geneticamente modificados (OGMs). Em paralelo, surgiram normas de biossegurança
e ferramentas de controle para as atividades dos transgênicos. Este artigo não
significa concordância com esta atividade, que, inclusive, fere o princÃpio da precaução.
Todavia, estando ela consolidada, busca-se realizar uma análise do estado atual da legislação
referente aos OGMs no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL),
assim como observar de que maneira os riscos ambientais não passÃveis de contrato de
seguro entraram na agenda desses paÃses, e têm exigido como resultado da preocupação
especial, um tratamento adequado dentro do ordenamento jurÃdico. Pretende-se, assim,
examinar o panorama descrito a partir da teoria da Sociedade de Risco. Nesse sentido, a
investigação proposta limita-se aos primeiros paÃses signatários do Tratado de Assunção
(Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai), aos quais se dará maior destaque. Na análise não
se adentrará a crise polÃtica atual que atravessa o bloco, assunto estranho aos objetivos
deste estudo. O método utilizado será o monográfico, por meio de pesquisa bibliográfica.
From the discovery of the DNA (deoxyribonucleic acid) was encouraged
the process of study of the genetic manipulation, arising, through this mechanism, the
genetically modified organisms (GMOs). In parallel, emerged norms of biosecurity and
tools of control to the activities of the transgenic. This article does not means agreement
with this activity, which, including, hurts the principle of precaution. However, being it
consolidated, it is searched to perform analysis of the actual state of the legislation relative
to the GMOs on range of the South Common Market (MERCOSUL), as well observing
how the environmental risks non liable of agreement of security come in on the agenda of
these countries, and has required as a result of the special concern, an appropriate treatment
within the budget of the legal. It is intended, like this, check up on the panorama described starting of the theory of Risk Society. Accordingly, the investigation bid is limited
to the firsts signatory countries of the Assumption Treaty (Argentina, Brazil, Paraguay,
Uruguay), to which will be given greater highlight. In the analysis will not be entered
the current political crisis which go through the block, weird subject to the objectives
of this study. The method utilized will be the monographic, via bibliographic research.
