Esta pesquisa objetiva problematizar o fim do neoconstitucionalismo no Brasil e a instalação de um novo paradigma, qual seja, o paradigma da différence, que no direito aparece sob o nome de pluralismo jurídico. Através da relação entre os pensamentos de Hans Kelsen e Kurt Gödel a respeito da incompletude de um sistema simbólico de referência, pretende-se descrever a estrutura lógica do processo de estratificação dos referentes simbólicos do direito no Brasil. A questão central está em observar que, por trás dos discursos neoconstitucionalistas, outro regime de verdade se insinua sobre os espaços de produção de sentido do direito. Para serem alcançados esses resultados, esta pesquisa utiliza, como metodologia, os aportes analíticos da segunda fase do neopositivsmo lógico, especialmente a análise da relação entre o teorema da incompletude de Kurt Gödel e o problema da indeterminação da linguagem jurídica em Hans Kelsen, de modo a inscrever no tempo a estrutura correlacionista dos diversos referentes simbólicos do discurso jurídico brasileiro deste início de século. Como resultado, a pesquisa sinaliza o esgotamento do neoconstitucionalismo e o triunfo do pluralismo jurídico, que nada mais é do que a versão jurídica do paradigma da différence e seu regime de verdade.
This research problematize the end of neo-constitutionalism in Brazil and the new paradigm of différence, which in law appears like a legal pluralism. Through the relationship between Hans Kelsen´s and Kurt Gödel´s thoughts about the incompleteness of a symbolic system, this research observes the logical structure of the stratification process in Brazilian referents of law. The central point is the new regime of truth, behind the neo-constitutionalist discourses, on the spaces of production of sense of the law. In order to achieve these results, this research uses as a methodology the analytical contributions of the second phase of logical neopositivism, especially the analysis of the relation between Kurt Gödel's incompleteness theorem and the problem of the indetermination of the legal language in Hans Kelsen. As a result, the research signals the exhaustion of neo-constitutionalism and the triumph of legal pluralism: the juridical version of the paradigm of différence and its regime of truth.
