O sentimento constitucional brasileiro em meio à pandemia: Como a era informatizada reformulou o debate público e suscitou discussões sobre predicados estatais diante da calamidade sanitária atual?

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ISSN: 25258036
Editor Chefe: Lucas Antônio Nogueira Rodrigues
Início Publicação: 31/05/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

O sentimento constitucional brasileiro em meio à pandemia: Como a era informatizada reformulou o debate público e suscitou discussões sobre predicados estatais diante da calamidade sanitária atual?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Sofia Seabra Fagundes de Q. Guimarães
Autor Correspondente: Sofia Seabra Fagundes de Q. Guimarães | [email protected]

Palavras-chave: Sentimento constitucional, Pandemia, Era digital, Direito, Democracia contemporânea

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Com a deflagração da epidemia de Covid-19 no mundo, os fenômenos circunscritos à era da conectividade adquiriram novos contornos e, consequentemente, demandam uma nova lente analítica para se pensar a legitimidade democrática, o Direito e a política. Estes três últimos elementos, por sua vez, estão interligados por um ponto nodal: o sentimento constitucional, visto como uma ferramenta capaz de ditar rumos para a reinvenção da vida pós-pandemia. Após estabelecer um diálogo entre diferentes expoentes que versaram sobre o fenômeno do sentimento constitucional, o artigo busca analisar criticamente - através de exemplos ocorridos na pandemia - a forma como os fóruns virtuais de discussão incorporam, em maior ou menor grau, princípios da Lei Maior. Além de auxiliar na compreensão da maneira pela qual a Constituição de 1988 se espraiou pela sociedade brasileira, as tessituras expostas almejam uma reflexão crítica acerca dos dilemas, dos desdobramentos e das repercussões sobre o futuro de uma sociedade cada vez mais inserida na economia dos dados, dos algoritmos e das redes. Mergulhada em um estado de crise, a ágora virtual passou a apresentar sintomas preocupantes de nossos tempos, como o discurso anticientífico e a desinformação. O presente estudo representa um convite à compatibilização entre, de um lado, a Teoria Geral do Estado e a Filosofia Constitucional, e, de outro, a Revolução Tecnológica: sem dúvidas, entender as nuances do ativismo digital configura um dos maiores desafios das ciências contemporâneas.



Resumo Inglês:

With the outbreak of the Covid-19 epidemic in the world, the phenomena circumscribed to the era of connectivity acquired new contours and, consequently, demand a new analytical lens to think about democratic legitimacy, Law and politics. These last three elements, in turn, are interconnected by a nodal point: the constitutional sentiment, seen as a tool capable of dictating directions for the reinvention of post-pandemic life. After establishing a dialogue between different authors who dealt with the phenomenon of constitutional sentiment, the article seeks to critically analyze - through examples that occurred in the pandemic - the way in which virtual discussion forums incorporate, to a greater or lesser degree, principles of the Major Law. In addition to helping to understand how the 1988 Constitution spread throughout Brazilian society, the text aims at a critical reflection on the dilemmas, developments and repercussions on the future of a society increasingly inserted in the data economy of datas, algorithms and networks. Plunged into a state of crisis, the virtual cosmos began to present worrying symptoms of our times, such as denial and misinformation. The present study represents an invitation to make compatible, on the one hand, the Theory of the State and Constitutional Philosophy, and, on the other, the Technological Revolution: undoubtedly, understanding the nuances of digital activism is one of the greatest challenges of contemporary science.



Resumo Espanhol:

Con el estallido de la epidemia de Covid-19 en el mundo, los fenómenos circunscritos a la era de la conectividad adquirieron nuevos contornos y, en consecuencia, demandan una nueva lente analítica para pensar en la legitimidad democrática, el derecho y la política. Estos tres últimos elementos, a su vez, están interconectados por un punto nodal: el sentimiento constitucional, visto como una herramienta capaz de dictar rumbos para la reinvención de la vida post pandemia. Luego de establecer un diálogo entre diferentes exponentes que abordaron el fenómeno del sentimiento constitucional, el artículo busca analizar críticamente - a través de ejemplos ocurridos en la pandemia - la forma en que los foros virtuales de discusión incorporan, en mayor o menor grado, principios de la Ley Mayor. Además de ayudar a comprender la forma en que la Constitución de 1988 se extendió por la sociedad brasileña, el texto apunta a una reflexión crítica sobre los dilemas, desarrollos y repercusiones sobre el futuro de una sociedad cada vez más insertada en la economía de datos, algoritmos y redes. Sumido en un estado de crisis, el ágora virtual comenzó a presentar síntomas preocupantes de nuestro tiempo, como el discurso contra la ciencia y la desinformación. El presente estudio representa una invitación a compatibilizar, por un lado, la Teoría General del Estado y la Filosofía Constitucional, y, por otro, la Revolución Tecnológica: sin duda, comprender los matices del activismo digital es uno de los mayores desafíos de la ciencia contemporánea.