O estudo dedica-se ao exame do tratamento dado ao consumidor sobre-endividado perante diversos ordenamentos europeus. Isto partindo do modelo norte-americano que se apresenta como inspiração de diversos deles. Especial atenção é dada ao fresh start, acolhido pela generalidade dos países, com uma particular atenção ou processo de revitalização do direito português. O realce afinal é dado à reinserção do consumidor no mercado como participe do processo de produção, com o que se tutela, igualmente, a empresa.
