O Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo da totalidade da realidade do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro

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ISSN: 1980-2072 (Impressa)
Editor Chefe: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Início Publicação: 01/06/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo da totalidade da realidade do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2
Autores: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Autor Correspondente: Saulo de Oliveira Pinto Coelho | [email protected]

Palavras-chave: filosofia do direito, ideia de justiça, sujeito de direito, direitos fundamentais, joaquim carlos salgado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Neste artigo, reflete-se sobre o estágio atual do
pensamento do jusfilósofo Joaquim Carlos Salgado, visando
estabelecer os traços centrais de sua abordagem reflexiva da
realidade jurídica e evidenciar o conceito de Sujeito Universal de
Direitos Universais como “ideia-forte”, conceito-chave de suas
reflexões atuais sobre o Direito. Aplica-se como metodologia a
análise sistemática dos textos do autor, com enfoque na produção
recente e segundo uma abordagem reflexiva, buscando situar seu
pensamento no contexto filosófico e jurídico do qual parte para,
com isso, revelar a força de suas exposições sobre a Ideia de Justiça
na contemporaneidade. Conclui-se pela necessidade de retomar
o conceito de sujeito de direito como chave de compreensão da
totalidade do fenômeno jurídico no devir da experiência da cultura
ética ocidental, apresentado com maestria pelo pensador mineiro.



Resumo Inglês:

This paper presents a reflection on the current stage
of thinking of the legal philosopher, Joaquim Carlos Salgado, to
establish the core features of his reflexive approach to legal reality
and highlight the concept of the Universal Subject of Universal
Rights as the “bedrock” or key concept of his reflections on current
law. The systematic review method is applied to the author’s texts
by focusing on his recent production based on a reflective approach,
and by seeking to situate his thought in the philosophical and legal
context, thereby revealing the strength of his assertions on today’s
Idea of Justice. It concludes that there is a need to reinstitute the
concept of subject of rights as a key to understanding the entirety
of the legal phenomenon in the transformation of the experience of
Western ethical culture, as masterfully presented by the renowned
Minas Gerais thinker.