O presente artigo pretende traçar um histórico da jurisprudência acerca da execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal para, partindo de breve perspectiva da segurança jurídica, avaliar a consistência, a coerência e a harmonia da Corte perante a matéria nas ocasiões em que foi objeto de análise. É perceptível que a questão possui alta complexidade por conta da controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre a matéria e, sendo assim, a pesquisa procura contribuir com a elucidação da dinâmica discursiva do STF, por meio da análise da fundamentação de seus Ministros, a fim de que seja verificado se o próprio Tribunal tem criado um cenário de instabilidade decisional. A pesquisa adota o método da análise de conteúdo, a fim de demonstrar o cerne das respectivas decisões e, consequentemente, as possíveis contradições da Corte.
The present paper intends to trace a jurisprudence of the provisional execution of sentence in the Federal Court of Justice's historic to, starting from a brief perspective of the legal certainty, assess the consistence, the coherence and the harmony of the Court before the matter in the occasions that it was an object of analysys. It is noticeable that the question carries high complexity because of the doctrinal and jurisprudential controversy about the matter and, therefore, the search intends to contribute for the arguments in order to be verified if the Tribunal itself has been created a decisional instability scenario. The search adopts the method of contents' analyse, with the objective to show the core of the respective decisions and, consequentially, the Court's possible contradictions.
