O Trabalho Como Forma de Ressocialização do Apenado

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 34

Autores: B. C. Oliveira, R. A. Silva

Palavras-chave: trabalho, sistema prisional, ressocialização

Resumo Português:

Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do apenado. Além de especificamente descrever a importância do trabalho na vida humana; destacar as características atuais do sistema penitenciário brasileiro; expor as disposições da Lei de Execução Penal sobre a ressocialização dos apenados; e verificar o trabalho como forma de ressocializar. O estudo proposto refere-se a análise da ressocialização dos egressos do Sistema Prisional Brasileiro, sob os aspectos do direito e da sociologia, tendo como vértice, o direito penal. A ressocialização do egresso e a falência da pena de prisão são temas bastante discutidos no Brasil, dado a realidade dos índices de violência brasileira, apesar de alguns doutrinadores afirmarem não ser mais possível se pensar em delinquentes ideais, passíveis sempre de ressocialização de reinserção social diante do quadro lamentável do sistema carcerário brasileiro. Muitas pesquisas foram e continuam sendo feitas no Brasil e em países de primeiro mundo buscando encontrar uma maneira de aplicar as normas penais de forma que o apenado não se torne um reincidente, buscando uma forma humanitária de reintegrar o indivíduo ao meio social, ao trabalho e a família. Desta forma, considerando os objetivos do estudo, a metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica descritiva para enveredar conclusões com base nos levantamentos sobre a questão. Conclui que o trabalho é uma das formas mais eficazes de reintegrar o apenado ao seio da sociedade, desde que o Estado proporcione tal possibilidade.

Resumo Inglês:

This study aimed to analyze the effectiveness of prison work in resocialization the convict. In addition to specifically describing the importance of work in human life; highlight the current characteristics of the Brazilian prison system; expose the provisions of the Penal Execution Law on the re-socialization of prisoners; and check the work as a way to re-socialize. The proposed study refers to the analysis of the socialization of graduates from the Brazilian Prison System, under the aspects of law and sociology, with the apex, the criminal law. The socialization of the egress and the failure of the prison sentence are topics widely discussed in Brazil, given the reality of the Brazilian violence indexes, although some indoctrinators affirm that it is no longer possible to think of ideal criminals, always subject to social reinsertion in the face of of the unfortunate picture of the Brazilian prison system. Much research has been and continues to be done in Brazil and in first world countries, seeking to find a way to apply criminal rules so that the prisoner does not become a repeat offender, seeking a humanitarian way to reintegrate the individual into the social environment, work and the family. Thus, considering the objectives of the study, the methodology used was that of descriptive bibliographic research to take conclusions based on surveys on the issue. It concludes that work is one of the most effective ways to reintegrate the convict into society, as long as the State provides such a possibility.