O movimento decolonial busca um sistema jurídico mais inclusivo e libertador. A partir dessa premissa, o presente trabalho aborda dogmática jurídica sob a teoria crítica do direito e analisa a crítica ao sistema eurocêntrico como instrumento para a percepção da realidade através de um referencial teórico que permita o exercício de reflexão e denúncia para propiciar a tomada de consciência. Segue o estilo metodológico qualitativo de revisão bibliográfica de autores da teoria crítica do direito. Os principais achados da pesquisa são calcados na necessidade da intersecção do direito aos demais saberes na busca pela superação do eurocentrismo estabelecido.
The decolonial movement seeks a more inclusive and liberating legal system. Based on this premise, the present paper addresses legal dogmatics under the critical theory of law and analyzes the criticism of the Eurocentric system as an instrument for the perception of reality through a theoretical framework that allows the exercise of reflection and denunciation to promote awareness. It follows the qualitative methodological style of bibliographical review of authors of critical legal theory. The main findings of the research are based on the need to intersect the law with other knowledges in the search for overcoming established Eurocentrism.
